O Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida Santos, e o Procurador Mamede Rodrigues integraram grupo de discussão do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, realizado em Brasília, na última quinta-feira (6).

O encontrou foi marcado pelo debate coletivo de pautas municipalistas e propôs alternativas jurídicas para atuação permanente e efetiva da entidade. Temas como as Reformas da Previdência e a Tributária e a Proposta de Emenda Constitucional 17/2012, que tramita no Senado e trata da constitucionalização da carreira de procurador municipal, foram discutidos entre os participantes.

“Um encontro propositivo, no qual compartilhamos ideias e temas relevantes para o serviço em cada município. A participação de Teresina no Fórum possibilitou um aprofundamento das discussões de assuntos importantes para nós, como: Tributário, PPP e Concessões, Previdenciário, Judicialização de Políticas Públicas, Controle Externo e Precatórios; que refletirão na vida dos munícipes teresinenses”, comenta Ricardo de Almeida.

Na oportunidade, o Procurador-Geral do município de Fortaleza/CE, José Leite Jucá Filho, foi reeleito presidente do Fórum e, como vice-presidente, a Procuradora-Geral do município de Curitiba/PR, Vanessa Volpi Bellegard Palacios.

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