Prefeitura de Teresina formaliza criação do PROCON Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta terça-feira (19), o acordo de cooperação técnica que trata do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/Teresina. O Procurador-Geral Adjunto, Ricardo de Almeida, acompanhou a solenidade ocorrida no Palácio da Cidade.

O documento de criação do órgão foi assinado pelo prefeito Firmino Filho; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso; e o coordenador geral do PROCON Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro.

“O órgão terá papel importante na vida dos teresinenses, especialmente pela possibilidade de atender a demanda dos consumidores e a resolução de suas demandas, a fim de tornar válidos os seus direitos, especialmente com o suporte do Procon Estadual”, comenta o Procurador-Geral Adjunto, Ricardo de Almeida.

Com o termo assinado, o PROCON Estadual fornecerá parte do equipamento do PROCON Municipal, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os PROCONs.

“Em março, o PROCON Municipal deve ser inaugurado e a assinatura deste acordo de cooperação marca a formalização para que os órgãos passem a trabalhar em conjunto. Com isso, cada um vai fornecer sua parcela de contribuição e empenhar-se para que os planos de trabalhos e a função de resolução das demandas individuais sejam cumpridos”, comenta Venâncio Cardoso, secretário de Desenvolvimento.

Sessão solene marca abertura do Ano Judiciário no TJ-PI

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins presidiu, nesta segunda-feira (21), sessão solene de abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Magistrados, advogados e personalidades jurídicas de instituições ligadas ao sistema de justiça participaram do momento.

O decano da Corte, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, proferiu o discurso de abertura. Na oportunidade, a Procuradora-Geral do Município, Geórgia Nunes, participou do ato que marca o início dos trabalhos do Judiciário em 2019.

“Desejamos que este ano seja de muito trabalho junto ao Tribunal de Justiça, sempre pleiteando uma melhor prestação de serviço para a sociedade teresinense. A PGM está à disposição para caminhar junto em prol do acesso à justiça”, comenta.

Procuradora-geral de Teresina acompanha posse de Thiago Férrer no TRE-PI

A procuradora-geral do Município de Teresina, Geórgia Nunes, prestigiou, nesta segunda-feira (21), a solenidade de posse do advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer como novo membro do Tribunal Regional Eleitora do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2019-2021.

Presidida pelo desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, presidente do TRE-PI, a sessão abriu, também, os trabalhos do Tribunal para o ano e contou com a presença de familiares de Thiago Férrer, advogados e autoridades. Geórgia Nunes representou o prefeito de Teresina, Firmino Filho, no evento.

Thiago Férrer compôs lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Piauí e foi nomeado pelo então presidente da República, Michel Temer, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro.

Durante sua fala, Férrer agradeceu a todos pelo apoio e relembrou a época em que foi estagiário no TRE. “Esperem de mim um juiz dedicado, sensível e comprometido com as leis que regem o nosso país”, frisa.

Tribunal de Justiça empossa novos diretores para o biênio 2019-2020

Nesta segunda-feira (07), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) empossou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, como novo presidente, sucedendo o desembargador Erivan Lopes. Tomaram posse também os dirigentes da Corte para o biênio 2019/2020, os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem (vice-presidente), Hilo de Almeida Sousa (corregedor-geral da Justiça) e Oton Mário José Lustosa Torres (vice-corregedor geral da Justiça).

Com a presença de autoridades, familiares e sociedade em geral, a solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça. A Procuradora-Geral do Município, Geórgia Nunes, acompanhou o ato de posse.

A nova gestão 2019/2020 destacou que as diretrizes fundamentais serão: a expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje), incrementando a produtividade e possibilitando maior eficiência à prestação jurisdicional; o fomento à política de Conciliação e Mediação, com foco na solução de conflitos e incentivo à cultura da paz; e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, em alinhamento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019.

PGM Teresina acompanha posse de nova diretoria do TCE-PI

A Procuradora-Geral do Município, Geórgia Nunes, participou, nesta quarta-feira (19), de solenidade que empossou a nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para o biênio 2019-2020. Na oportunidade, a Procuradora representou o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

A instituição terá o conselheiro Abelardo Vilanova como novo presidente, a partir de 1º de janeiro, substituindo o conselheiro Olavo Rebelo. Durante a posse, Abelardo enfatizou que o TCE-PI tem como trabalho permanente o combate à corrupção.

“Com relação à questão do controle, o combate à corrupção pelo Tribunal é permanente. A partir do controle da eficiência dos gastos na fiscalização e, por fim, na parte da punição para eventuais desvios de recursos públicos”, observou o novo presidente.

Também foram empossados os conselheiros Lilian Martins, como vice-presidente; Kléber Eulálio, na Corregedoria-Geral; Waltânia Alvarenga, na Controladoria; e Olavo Rebelo, na Ouvidoria; e os conselheiros Luciano Nunes e Kennedy Barros nas presidências da 1ª e da 2ª Câmaras, respectivamente.

Na solenidade, os conselheiros-substitutos Jackson Veras, Delano Câmara e Alisson Araújo foram empossados como auxiliares da Presidência, da Ouvidoria e da Controladoria, respectivamente.

Geórgia Nunes reassume Procuradoria Geral do Município de Teresina

A advogada Geórgia Nunes retornou às atividades como Procuradora-Geral do Município nesta segunda-feira (17).

Geórgia recebeu o convite de Prefeito de Teresina, Firmino Filho, para dar continuidade aos trabalhos no órgão que representa juridicamente o município.

“O prefeito Firmino Filho me convidou para retornar à chefia da PGM e eu aceitei para que possamos finalizar os projetos e ações que havíamos iniciado durante a minha gestão. Estou feliz e motivada a voltar a trabalhar na defesa dos interesses jurídicos do município e poder, mais uma vez, servir à minha cidade”, pontua Geórgia.

A Procuradora assumiu os trabalhos em 2017 e foi responsável por impulsionar grandes conquistas na instituição, tais como a modificação da lei da PGM; a convocação de novos servidores; o acordo com a Eletrobrás, além de muitas ações relacionadas à atividade fim em cada uma das procuradorias especializadas.

Procuradoria recebe candidatos que disputam a presidência da OAB-PI 

Durante o mês de novembro, a Procuradoria Geral do Município de Tersina (PGM) recebeu a visita dos quatro candidatos que concorrem nas eleições para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), para o triênio 2019-2021.

O procurador geral do Município, Ricardo de Almeida, recepcionou os candidatos e destacou que a PGM e demais órgãos devem abrir espaços de diálogos para conhecimento das propostas e projetos das chapas concorrentes.

“A Procuradoria fez questão de abrir este espaço, por entender que é necessário participarmos deste processo democrático das eleições da OAB e, assim, conhecermos as propostas. Com isso, acredito que os procuradores e analistas poderão votar conscientes, depois de conhecerem o perfil e os compromissos de cada chapa”, observa Ricardo de Almeida.

Concorrem à presidência os seguintes candidatos: Lucas Villa (Chapa 01), Carlos Henrique (Chapa 02), Geórgia Nunes (Chapa 03) e Celso Barros (Chapa 04). A eleição do substituto de Francisco Lucas Costa Veloso, atual presidente da Seccional Piauiense da Ordem, acontece neste sábado (24), de 8h às 17h, na sede da OAB-PI, em Teresina.

Roda de conversa conscientiza sobre a prevenção ao câncer de mama

A Procuradoria Geral do Município de Teresina, unida na causa do Outubro Rosa, promoveu, nesta quinta-feira (18), uma Roda de Conversa para sensibilizar sobre a prevenção ao câncer de mama. O evento contou com palestra do mastologista Dr. Luiz Airton, da Fundação Maria Carvalho.

O momento reuniu servidores no Centro de Estudos com o intuito de compartilhar informação sobre as causas do câncer de mama e formas de prevenção da doença que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o segundo tipo mais comum entre as mulheres no Brasil. A campanha do Outubro Rosa, presente em todo o mundo, pretende assim mobilizar a sociedade para a prevenção da doença.

O Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida, destaca o quanto é importante que a causa seja abraçada por todos. “Com certeza esta Roda de Conversa é essencial, sobretudo para aprendermos como é possível prevenir esta doença que afeta milhares de mulheres, e até homens também, em todo o mundo. A PGM apoia esta causa e, com certeza, o momento é oportuno para falarmos sobre o assunto”, observa.

O médico Luiz Airton apresentou aos servidores um panorama sobre as principais causas do câncer de mama e alertou sobre atitudes que podem evitar a doença. “O ideal é que sigamos sempre atentos a quatro coisas: alimentação variada, a prática de exercício é um dos melhores recursos para todas as doenças crônicas e saúde é sair do lugar; cuidar do meio ambiente é fundamental para a nossa saúde e ser feliz”, frisou.

A servidora lotada na Procuradoria Administrativa, Eliete Lima, parabenizou a iniciativa e aproveitou para lembrar a importância de abraçar a causa do Outubro Rosa. “É importante para as mulheres se cuidarem porque quanto mais cedo a gente se cuidar mais possibilidade de se tratar. Este momento foi muito importante para todos nós, da PGM”, comentou.

A programação contou ainda com momento de beleza com maquiagem e limpeza de pele para as mulheres da PGM.

 

Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças participarão da Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 5 e 9 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizará a XIII Semana Nacional de Conciliação.

O Procurador-Geral do Município de Teresina, Ricardo de Almeida dos Santos, participou, nesta semana, de reunião, juntamente com o secretário municipal de Finanças, Manoel Moura, com membros da Equipe Organizadora e confirmou o interesse da Prefeitura de Teresina de ser parceira da iniciativa.

“Será uma oportunidade para o Município resolver interesses de forma extrajudicial, rápida e pacífica. A mediação possibilita esta resolução de forma consensual, onde as partes podem resolver seus conflitos, sem as custas dispendiosas e a demora no processo. Com isso, a Prefeitura poderá resolver mais lides”, observa o Procurador.

A XIII Semana Nacional de Conciliação visa promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre, anualmente, desde 2006.A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.

PGM acompanha solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Professor Fávila Ribeiro

Na manhã desta sexta-feira (28), o Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida dos Santos, representando o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Professor Fávila Ribeiro, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

A entrega da outorga aconteceu em sessão solene no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, reunindo homenageados, magistrados, advogados, familiares e amigos. A honraria homenageia autoridades pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Os homenageados foram: o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca; o Juiz de Direito membro do TRE-PI, Antônio Soares dos Santos; o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Augusto Pires Brandão; o Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques; o Desembargador Erivan José da Silva Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e o Desembargador Hilo de Almeida Soares, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Instituída pela Resolução nº 301, de 18 de agosto de 2015, a medalha do Prof. Fávila Ribeiro, representa a classe especial de medalha de mérito eleitoral do estado do Piauí, sendo outorgada a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral.